Informativo Câmara 04/08/2020
Reunião Ordinária – 04 de agosto de 2020
Expediente de Vereadores
- Pedido de Informações do vereador Alexandre
Campos, solicitando Memorial Descritivo do Povoado de Lopes.
- Pedido de Informações do vereador Alexandre
Campos, solicitando Memorial Descritivo do Povoado de Campos.
- Pedido de Informações da vereadora Otacília
Barbosa, solicitando cópia de todos os decretos de suplementação de abertura de
créditos adicionais no ano de 2020.
- Indicações do vereador Gleison Fernandes de
Faria, solicitando:
- troca de lâmpada na Rua João Batista da Cunha, em
frente ao número 243, bairro Itaunense;
- instalação de quebra-molas na Rua Sesostres
Milagres, bairro de Lourdes;
- instalação de passeio e rampas de acessibilidade
na Av. Carlos José de Abreu Diniz, bairro Morada Nova;
- asfaltamento da Rua Raimunda de Almeida;
- calçamento da Rua Enfermeiro Josias, bairro Jadir
Marinho.
- Indicações do vereador Aladim Pereira da Costa,
solicitando:
- Pintura de faixas refletivas nas ruas Sebastião
Soares e João Otoni, seguindo até o trevo da rodovia MG-050.
- Indicações do vereador Alexandre Campos,
solicitando:
- quebra-molas na Rua Sesostres Milagres, no bairro
de Lourdes.
- Indicações da vereadora Otacília Barbosa,
solicitando:
- quebra-molas na Rua Sesostres Milagres, no bairro
de Lourdes.
Ordem do Dia:
PLO 39/2020 -
Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA A NÃO
INCIDÊNCIA DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA EM DECORRÊNCIA DO ATRASO NA QUITAÇÃO
DOS PARCELAMENTOS EXISTENTES, DOS IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – COVID-19
Autora: Otacília Barbosa
Aprovado por unanimidade. Ausência do
vereador Iago Santiago previamente justificada por compromissos políticos.
PLO 54/2020 -
Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A LEI Nº
2.602, DE 23 DE MARÇO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS
PÚBLICOS.
Autor: Alexandre Campos
Projeto retirado de pauta pelo próprio
autor.
PLO 58/2020 -
Projeto de Lei Ordinária
DENOMINA
LOGRADOUROS PÚBLICOS: RUA VOVÔ AARÃO MORAIS, RUA VOVÓ HELENA MORAIS, RUA JOSÉ
NOGUEIRA GUIMARÃES, RUA JOSÉ FERREIRA DE ALMEIDA E RUA INÉSIA GONÇALVES
NOGUEIRA
Autor: Silvano Gomes Pinheiro
Aprovado por unanimidade. Ausência do
vereador Iago Santiago previamente justificada por compromissos políticos.
PLO 60/2020 -
Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE AS
IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER RELIGIÃO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS
DE CALAMIDADE PÚBLICA
Autor: Giordane Alberto
Aprovado por unanimidade. Ausência do
vereador Iago Santiago previamente justificada por compromissos políticos.
REQ 2/2020 -
Requerimentos diversos
RECURSO ANTE AO
PARECER TERMINATIVO EXARADO PELA CCJ AO PROJETO DE LEI Nº 45/2020.
Autora: Otacília Barbosa
Aprovado pela maioria. Um voto contra
(vereador Hudson Bernardes). Ausência do vereador Iago Santiago previamente
justificada por compromissos políticos.
REQ 3/2020 -
Requerimentos diversos
RECURSO ANTE AO
PARECER TERMINATIVO EXARADO PELA CCJ AO PROJETO DE LEI Nº 40/2020.
Autora: Márcia
Cristina
Aprovado pela maioria. Quatro votos
contra (Gleison Fernandes, Lucimar Nunes – “Lucinho de Santanense”, Hudson
Bernardes e Silvano Gomes). Uma abstenção (vereador Anselmo Fabiano). Ausência
do vereador Iago Santiago previamente justificada por compromissos políticos.
REQ 4/2020 -
Requerimentos diversos
RECURSO ANTE AO
PARECER TERMINATIVO EXARADO PELA CCJ AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
01/2020.
Autora: Márcia Cristina
Projeto retornará à pauta da próxima
reunião ordinária, visto limite máximo de duração permitido pela Portaria Nº 37
/2020, seguindo as normas de saúde e segurança indicadas pela Secretaria Municipal
de Saúde.
REQ 5/2020 -
Requerimentos diversos
PEDIDO DE
CASSAÇÃO Nº 09/2020 - DENUNCIANTE: ANA MARIA BEGHINI PÉRCOPE - DENUNCIADO:
VEREADORA OTACÍLIA BARBOSA
Autora: Cidadã
Projeto retornará à pauta da próxima
reunião ordinária, visto limite máximo de duração permitido pela Portaria Nº 37
/2020, seguindo as normas de saúde e segurança indicadas pela Secretaria Municipal
de Saúde.
