Informativo Câmara – 27/08/19 Projetos Votados PLO 99/2019 - Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 4.590, DE 26 DE MAIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade. Ausência da vereadora Otacília Barbosa previamente justificada por compromissos em Belo Horizonte. PLO 100/2019 - Projeto de Lei Ordinária REVOGA AS LEIS Nº 5.381, DE 7 DE MAIO DE 2019, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E Nº 5.390, DE 29 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade. Ausência da vereadora Otacília Barbosa previamente justificada por compromissos em Belo Horizonte. PLO 81/2019 - Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR NO ITAÚNA Aprovado por unanimidade. Ausência da vereadora Otacília Barbosa previamente justificada por compromissos em Belo Horizonte. PLO 96/2019 - Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DA ALIMENTAÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAÚNA, ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado por unanimidade. Ausência da vereadora Otacília Barbosa previamente justificada por compromissos em Belo Horizonte. PLO 113/2019 - Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA ARI DRUMOND” Aprovado por unanimidade. Ausência da vereadora Otacília Barbosa previamente justificada por compromissos em Belo Horizonte. PRE 21/2019 - Projeto de Resolução ANALISA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E JULGA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 Aprovado por unanimidade. Ausência da vereadora Otacília Barbosa previamente justificada por compromissos em Belo Horizonte. PRE 22/2019 - Projeto de Resolução ANALISA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E JULGA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 Aprovado por unanimidade. Ausência da vereadora Otacília Barbosa previamente justificada por compromissos em Belo Horizonte. Supressão do Pequeno Expediente O Pequeno Expediente foi suprimido para os parlamentares receberem a visita da srª. Geórgia Chaves Mendonça – presidente da APAE/ Itaúna, que explanou sobre os serviços prestados pela Entidade à população itaunense e sobre a atual situação financeira da APAE, perante os atrasos de repasses pelo Estado. Diante da proposta do edil Joel Arruda, os vereadores propuseram direcionar à APAE, parte da verba a eles destinada no orçamento de 2020, seguindo o projeto do parlamentar Antônio de Miranda, que designa a cada vereador um valor anual a ser destinado para obras melhorias na cidade. Tribuna Livre Requerente: sr. Hélio Ribeiro da Silva Tema: Atual Momento Político do Município
