Benefício para empresas- foi aprovado pelos vereadores o Projeto de Lei Nº 05/2012, que fixa prazo para a empresa Expresso Itaúna Ltda cumprir a cláusula de concessão de uso de imóvel. A partir da aprovação do Projeto de Lei, a Expresso Itaúna passa a ter 18 meses para tranferir suas instalações para o imóvel concedido a ela. Os vereadores Márcio Bernardes e Antônio de Miranda ressaltaram a importância de apoiar as empresas da cidade e permitir o crescimento das mesmas e assim gerar mais benefício ao povo.
Recursos para entidades beneficentes- os vereadores discutiram e aprovaram nessa reunião o Projeto de Lei Nº 07/2012, que autoriza o repasse de verbas do FUNDEB a 07 instituições da cidade, dentre elas a Apae e Creche Branca de Neve. O repasse é uma forma de garantir a continuidade do trabalho dessas entidades e consequentemente possbilitar um melhor atendimento Ís crianças assistidas, que permanecem recebendo uma correta formação. Foi aprovado ainda pelos vereadores o Projeto de Lei nº 08/2012, que permite o repasse de recursos a 24 entidades destinadas Í formação escolar. Os recursos aprovados pelos vereadores visam permitir o fornecimento de merenda escolar durante o ano de 2012 a esses centros de formação educacional. Para os vereadores, esses são exemplos de projetos constantemente aprovados que permitem uma formação escolar adequada, já que atendem Ís necessidades básicas de alimentação. Apesar de que outros recursos também são necessários Í melhoria do rendimento escolar.
Os vereadores aprovaram ainda o Projeto de Lei Nº 02/2012, que altera dispositivos da Lei Nº 4.637.
Previta- o vereador Antônio de Miranda comentou a respeito de pressões que os vereadores tem recebido sobre aprovação de projeto destinado a asfaltamento. Ressaltou que poucas ruas de bairros como Morada Nova e Leonane serão contempladas. Ele citou o caso do abaixo assinado de moradores do bairro Aeroporto e região. Antônio salientou que a comunidade precisa conhecer melhor o teor do projeto e que os vereadores estão disponíveis para esclarecer. Ele frisou ainda concordar e saber da necessidade de asfaltar muitas ruas na cidade, como ele sempre sugeriu. Mas que o serviço seja feito com transparência e honestidade.
O vereador Alex Artur lembrou o alto valor do empréstimo solicitado para o asfaltamento, o que geraria altos juros para pagar. Alex lembrou ainda que muitas ruas da cidade não estão sendo contempladas com o projeto, mesmo necessitando de melhorias. Para ele esse pedido de empréstimo é uma tentativa de fazer em um ano o que não foi feito em 07. Frisou ainda que tudo será analisado cautelosamente. O vereador ressaltou também as arrecadações ocorridas no Município que não são destinadas Ís melhorias na cidade.
Prioridades- o vereador Anselmo Fabiano cobrou que sejam respeitadas as prioridades do Município, que é cuidar da saúde e educação. Ele lembrou que questões como asfaltamento são necessárias, mas o uso de altas verbas podem ter destinos mais sensatos. Anselmo lembrou o abandono da creche no bairro Aeroporto e os prejuízos com o local parado, tanto para a educação, quanto em relação aos gastos.
Apostilamento- o cidadão Geraldino de Souza Filho usou o expediente da Tribuna Livre para falar a respeito do apostilamento. Mirinho elogiou a Câmara por ter votado contra esse projeto e criticou a prática de interesses para poucos beneficiados. Ele salientou a necessidade de não se render Ís pressões e ainda de clarear a respeito dessa situação do apostilamento.
O vereador Delmo Barbosa salientou que o apostilamento está suspenso em Itaúna e alertou sobre a luta dele contra esse recurso absurdo em benefício de poucos. O vereador Antônio de Miranda lembrou ter combatido o apostilamento na Câmara, inclusive a pedido de próprios servidores.
Indicações
O vereador Antônio de Miranda solicitou asfaltamento das seguintes vias: Rua Coelho Neto (bairro Irmãos Auler), Rua Pedro Calambau (bairro Jadir Marinho), Rua Maria Antônia Belo (bairro Leonane), Avenida Lenhita (bairro Leonane) e Rua Divino Alves Magalhães (bairro Leonane). Ele sugeriu ainda captação pluvial e construção de galeria na Avenida Lenhita, esquina com as ruas José Antônio de Oliveira e José da Silva Vilefort e instituição da Guarda Municipal.
O vice-presidente Silvano Gomes Pinheiro solicitou limpeza da calçada da Rua Dona Cota; recolhimento dos cães soltos pela cidade; manutenção das estradas rurais das comunidades do Sumidouro, Campos, Santo Antônio da Serra, Cachoeirinha, Angicos e Córrego do Soldado; instalação de uma placa para a rua Ceci Gomide, rua sem saída adjacente Í Av. Jove Soares; manutenção do calçamento da Rua Monsenhor Hilton, no bairro Jadir Marinho.
O vice-presidente cobrou ainda que sejam feitas as devidas intervenções no trânsito em Itaúna, para garantir maior segurança de motoristas e pedestres. Silvano cobrou ainda que sejam ampliadas as áreas de iluminação pública na cidade, para garantir mais segurança também Í comuniudade e fazer jus ao valor pago por todos.
O vereador Delmo Barbosa cobrou que seja feita uma audiência pública junto ao SAAE para prestações de contas.
VFN- o vereador Gleison Fernandes relatou a respeito de um projeto em tramitação, que visa conceder um terreno a empresa VFN Terraplanangem. Gleison disse ter iniciado a análise do projeto e ido ao local que seria doado, para verificar a situação.
Ele disse ter estranhado o fato de ser um terreno muito grande, cujo valor venal ultrapassa R$ 800.000,00 e que se trata de uma área institucional, comentou ainda ter sido procurado por várias pessoas que moram nas adjacências do terreno que relataram a gravidade de uma possível aprovação desse projeto. O problema é por se tratar de uma área muito íngreme, de fácil desmoronamento, que com a retirada de terra poderia afetar dezenas de construções, prejudicando a vida de muitas pessoas. Gleison lembrou ser o bairro uma área residencial, o que seria prejudicado com a instalação de empresas e ainda ressaltou a importância de conceder Í empresa um imóvel que atenda Ís necessidades de expansão das atividades.
O vereador lembrou uma reunião feita com o Promotor de Meio Ambiente Doutor Daniel Batista para tratar do assunto. O Promotor ficou de fornecer um parecer para que Gleison prossiga na análise do Projeto.
Gleison lembrou mais uma vez a necessidade de analisar os projetos cautelosamente e também o quanto é importante apoiar legalmente o crescimento das empresas.
Gilberto Vilela
