Ir para o conteúdo

Câmara Municipal e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

Siga-nos

CIDADÃO

EMPRESA

SERVIDOR

Notícias

MAR

18

18 MAR 2021

ADMINISTRAÇÃO

Presidente da Câmara Promulga cinco novas Leis

Foto Noticia Principal Grande

receba notícias

O Presidente da Câmara, vereador Alexandre Campos promulgou no decorrer desta semana cinco novas Leis aprovadas pelos vereadores. Todas as Leis enviadas pelo Executivo à Câmara para promulgação são datadas do dia 15/03. A promulgação consiste no ato da assinatura da autoridade competente da presente Lei e determina a sua publicação para resultar os devidos efeitos, ou seja, o cumprimento da mesma. As Leis promulgadas: Lei 5.603 - Dispondo sobre a garantia aos sócios da isenção de mensalidades nas praças de esportes do município durante o período de pandemia; Lei 5604 - Sobre o controle populacional de cães e gatos no município de Itaúna; Lei 5.605 - Estabelecendo a obrigatoriedade de petshop, clínicas veterinárias e consultórios veterinários informarem às autoridades competentes indícios de maus tratos sofridos por animais por eles atendidos; Lei 5.606 - Instituindo o Programa Esporte na Melhor Idade e a Lei autorizativa 5.607 acerca da suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos em razão dos impactos econômicos decorrentes da emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao Coronavírus.

NOTÍCIA MAIS RECENTE

Dia Mundial da Água

NOTÍCIA MENOS RECENTE

Reunião Plenária Extraordinária e Ordinária - 16/03/2021

VEJA MAIS da categoria Administração

Noticia encontros-com-a-politica

17 ABR 2026 - 08h59

Encontros com a Política

Noticia camara-aprova-projeto-que-amplia-concessao-de-estagios

15 ABR 2026 - 08h58

Câmara aprova projeto que amplia concessão de estágios

Noticia confira-o-perfil-dos-vereadores-eleitos-para-a-proxima-legislatura

Confira o perfil dos vereadores eleitos para a próxima legislatura

Noticia projetos-aprovados-na-ultima-reuniao-031023

Projetos aprovados na última reunião, 03/10/23

Noticia projetos-aprovados-na-reuniao-ordinaria-do-dia-1909

Projetos aprovados na reunião ordinária do dia 19/09

Noticia retrospectiva-de-julho

Retrospectiva de Julho

Noticia ultimo-encontro-do-parlamento-jovem-2023

Último Encontro do Parlamento Jovem 2023

Noticia reuniao-plenaria-ordinaria---30052023

Reunião Plenária Ordinária - 30/05/2023

Noticia nessa-terca-feira-23-foram-tratados-na-reuniao-da-camara-municipal-de-itauna-as

Nessa terça-feira, 23, foram tratados na reunião da Câmara Municipal de Itaúna, as seguintes pautas votadas e aprovadas.

Noticia 2-fase-do-processo-licitatorio-de-contratacao-de-agencia-de-publicidade

2ª Fase do Processo Licitatório de Contratação de Agência de Publicidade

Seta