Informativo Câmara – 26/12/19 Expediente dos Vereadores - Ofício do Vereador Iago Souza Santiago para a Secretaria de Finanças e Orçamento, da Prefeitura Municipal de Itaúna, em complementação a Emenda Impositiva apresentada ao Projeto de Lei 123/2019, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaúna para 2019”. - Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre a função de auxiliar de creche e acerca da insalubridade nas creches. - Indicações do vereador Alex Artur solicitando: - instalação de bueiro na Rua Mateus Leme, no bairro Parque Jardim. - Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior solicitando: - operação Tapa-buracos na Rua Olynto Alves da Rocha, no bairro Aeroporto; - operação Tapa-buracos na Rua Mozart Machado de Faria, no bairro Morada Nova; - melhor estruturação da captação pluvial e recapeamento da Rua Benevides Garcias, no bairro Cidade Nova; - captação pluvial e o recapeamento da Rua Heli Parreiras Vilaça, no bairro Residencial Três Marias. - Indicações do vereador Giordane Alberto solicitando: - quebra-molas na Rua Vovó Benvinda Parreiras, no bairro Murilo Gonçalves. - Indicações da vereadora Gláucia Santiago solicitando: - operação Tapa-buracos na Rua Leão José, no bairro Vila Tavares; - limpeza e capina no Centro Comunitário da Vila Tavares, bem como as margens do Ribeirão que segue pela Av. Walter Mendes. - Indicações da vereadora Otacília Barbosa solicitando: - construção de pistas de ciclovia na Av. Dr. Miguel Augusto Gonçalves, Av. Juscelino Kubitschek, Av. São João e ao final da Av. Jove Soares; Tribuna Livre Não houve requerente. Projetos Votados PLO 138/2019 - Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO FIRMAR TERMOS DE PARCERIA COM ENTIDADES PRIVADAS PARA URBANIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito Aprovado por unanimidade. Ausências dos vereadores: Joel Arruda, Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua”, Giordane Alberto e Gleison Fernandes previamente justificadas. PLO 181/2019 - Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA AO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL LEÔNCIO DE CARVALHO GONZAGA PRATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito Aprovado por unanimidade. Ausências dos vereadores: Joel Arruda, Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua”, Giordane Alberto e Gleison Fernandes previamente justificadas. PLO 183/2019 - Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO, AFETAÇÃO E INCORPORAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito Aprovado por unanimidade. Ausências dos vereadores: Joel Arruda, Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua”, Giordane Alberto e Gleison Fernandes previamente justificadas. PLO 185/2019 - Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA À EMPRESA MINAS GUSA FUNDIÇÃO EIRELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito Aprovado pela maioria. Abstenções: Otacília Barbosa, Márcia Cristina e Márcio Gonçalves – “Marcinho Hakuna”. Ausências dos vereadores: Joel Arruda, Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua”, Giordane Alberto e Gleison Fernandes previamente justificadas. PLO 186/2019 - Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA À EMPRESA MEGADEC DISTRIBUIDORA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito Aprovado pela maioria. Abstenções: Otacília Barbosa, Márcia Cristina e Márcio Gonçalves – “Marcinho Hakuna”. Ausências dos vereadores: Joel Arruda, Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua”, Giordane Alberto e Gleison Fernandes previamente justificadas. PLO 187/2019 - Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO À EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – EMATER/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito Aprovado por unanimidade. Ausências dos vereadores: Joel Arruda, Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua”, Giordane Alberto e Gleison Fernandes previamente justificadas. PLO 188/2019 - Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito Aprovado por unanimidade. Ausências dos vereadores: Joel Arruda, Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua”, Giordane Alberto e Gleison Fernandes previamente justificadas. PLO 190/2019 - Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA À EMPRESA DECORA MÓVEIS ITAÚNA LTDA. - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito Aprovado pela maioria. Abstenções: Otacília Barbosa, Márcia Cristina e Márcio Gonçalves – “Marcinho Hakuna”. Ausências dos vereadores: Joel Arruda, Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua”, Giordane Alberto e Gleison Fernandes previamente justificadas. PLO 191/2019 - Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA À MICRO EMPRESA SILVÂNIA DOS REIS SANTOS - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito Aprovado pela maioria. Abstenções: Otacília Barbosa, Márcia Cristina e Márcio Gonçalves – “Marcinho Hakuna”. Ausências dos vereadores: Joel Arruda, Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua”, Giordane Alberto e Gleison Fernandes previamente justificadas. PLO 192/2019 - Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS OBJETOS DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA METALÚRGICA VEGA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito Aprovado por unanimidade. Ausências dos vereadores: Joel Arruda, Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua”, Giordane Alberto e Gleison Fernandes previamente justificadas. PLO 193/2019 - Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA À EMPRESA ICOSITA LOGÍSTICA, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito Aprovado pela maioria. Abstenções: Otacília Barbosa, Márcia Cristina e Márcio Gonçalves – “Marcinho Hakuna”. Ausências dos vereadores: Joel Arruda, Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua”, Giordane Alberto e Gleison Fernandes previamente justificadas. PLO 145/2019 - Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PERMANÊNCIA DE SALVA-VIDAS NAS PRAÇAS DE ESPORTES E CLUBES PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA Autora: Márcia Cristina Aprovado por unanimidade. Ausências dos vereadores: Joel Arruda, Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua”, Giordane Alberto e Gleison Fernandes previamente justificadas. PLO 177/2019 - Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA OVÍDIO ALVES DE SOUZA” Autor: Alexandre Campos Aprovado por unanimidade. Ausências dos vereadores: Joel Arruda, Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua”, Giordane Alberto e Gleison Fernandes previamente justificadas. MOC 24/2019 - Moção MOÇÃO DE REPÚDIO EM DESFAVOR DA PRODUTORA PORTA DOS FUNDOS E DO CANAL DE STREAMING NETFLIX, EM FUNÇÃO DO FILME “A ÚLTIMA TENTAÇÃO DE CRISTO Autor: Giordane Alberto Aprovado por unanimidade. Ausências dos vereadores: Joel Arruda, Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua”, Giordane Alberto e Gleison Fernandes previamente justificadas.
