Informativo Câmara – 20/12/19 Expediente dos Vereadores - Ofício do Vereador Iago Souza Santiago para a Secretaria de Finanças e Orçamento, da Prefeitura Municipal de Itaúna, em complementação a Emenda Impositiva apresentada ao Projeto de Lei 123/2019, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaúna para 2019”. - Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre a função de auxiliar de creche e acerca da insalubridade nas creches. - Indicações do vereador Alex Artur solicitando: - Instalação de bueiro na Rua Mateus Leme, no bairro Parque Jardim. - Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior solicitando: - operação Tapa-buracos na Rua Olynto Alves da Rocha, no bairro Aeroporto; - operação Tapa-buracos na Rua Mozart Machado de Faria, no bairro Morada Nova; - melhor estruturação da captação pluvial e recapeamento da Rua Benevides Garcias, no bairro Cidade Nova; - captação pluvial e o recapeamento da Rua Heli Parreiras Vilaça, no bairro Residencial Três Marias. - Indicações do vereador Giordane Alberto solicitando: - quebra-molas na Rua Vovó Benvinda Parreiras, no bairro Murilo Gonçalves. - Indicações da vereadora Gláucia Santiago solicitando: - operação Tapa-buracos na Rua Leão José, no bairro Vila Tavares; - limpeza e capina no Centro Comunitário da Vila Tavares, bem como as margens do Ribeirão que segue pela Av. Walter Mendes. - Indicações da vereadora Otacília Barbosa solicitando: - construção de pistas de ciclovia na Av. Dr. Miguel Augusto Gonçalves, Av. Juscelino Kubitschek, Av. São João e ao final da Av. Jove Soares. Tribuna Livre Não houve requerente. Joselito Morais toma posse como vereador A Reunião Ordinária de terça-feira (17/12) foi marcada pela posse, como vereador, de Joselito Gonçalves Morais, suplente de Alexandre Campos (ambos do MDB). Joselito discursou agradecendo a Deus, à família e aos amigos, prometendo lutar em prol do povo itaunense. Também agradeceu a receptividade por parte dos servidores e vereadores da Câmara. A substituição de vereadores atende a uma ordem judicial do juiz Adelmo Bragança de Queiroz, expedida no dia 11 de dezembro de 2019. Projetos Votados ORG 2/2019 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 129 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito Aprovado por unanimidade. PLO 147/2019 - Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DISCIPLINANDO A GESTÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E O MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Prefeito Pedido de vistas pela vereadora Otacília Barbosa aprovado por unanimidade. PLO 168/2019 - Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA À EMPRESA CONECTA TRANSPORTES ITAÚNA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado pela maioria dos votos. Abstenções: Márcio Gonçalves – “Hakuna”, Otacília Barbosa, Márcia Cristina e Joselito Morais. Contras: Iago Santiago e Joel Arruda. PLO 176/2019 - Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA À EMPRESA MINAS GUSA SIDERURGIA EIRELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito Aprovado pela maioria dos votos. Abstenções: Márcio Gonçalves – “Hakuna”, Otacília Barbosa e Márcia Cristina. PLO 181/2019 - Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA AO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL LEÔNCIO DE CARVALHO GONZAGA PRATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito Pedido de vistas pelo vereador Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua” aprovado por unanimidade. PLO 189/2019 - Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA COMUNIDADE RURAL DE CÓRREGO DO SOLDADO, NOS TERMOS DO “PROGRAMA REGULARIZA ITAÚNA”, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.358, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade. PLSUB 105/2019 - Projeto de Lei Substitutivo DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA Autora: Márcia Cristina Aprovado por unanimidade. PLO 132/2019 - Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA Autor: Hudson Bernardes Aprovado por unanimidade. PLO 173/2019 - Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI – APAC JUVENIL Autor: Hudson Bernardes Aprovado por unanimidade.
