Informativo Câmara – 10/12/19 Reunião Extraordinária – 10/12/19 Projeto Votado PLO 179/2019 - Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 235.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS ORIUNDOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito Aprovado por unanimidade. Ausência dos vereadores Anselmo Fabiano, Iago Santiago e Joel Arruda. Expediente dos Vereadores - Justificativa de ausência do vereador Joel Márcio Arruda nas reuniões Extraordinária e Ordinária em 10/12/2019. - Voto de congratulações à Paróquia Nossa Senhora de Fátima em comemoração pelo Jubileu de Diamante – 60 anos de criação. - Voto de pesar da vereadora Gláucia Santiago em função do falecimento de Francisco de Assis Rezendez, conhecido como “Branco da Olaria”. - Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre membros do Comitê de Investimento do IMP. - Indicações do vereador Alex Artur solicitando: - reparos na Rua Alexandrina Moreira, no Bairro Aeroporto; - Melhor sinalização na rua José Clemente, e na Praça Maria Luíza Da Fonseca, no bairro Aeroporto. - Indicações do vereador Antônio de Miranda Silva solicitando: - boca de lobo na Rua Jorge Pimenta, no Vale das Aroeiras. - Indicações da vereadora Gláucia Santiago solicitando: - Operação Tapa-buracos na Rua Josias Machado, no bairro Centro; - limpeza e capina nas ruas dos bairros Vila Tavares, Vila Vilaça, Bairro Antunes e Bairro Eldorado. - Indicações do vereador Gleison Fernandes solicitando: - Captação pluvial nas ruas do bairro Vale das Aroeiras. - Indicações da vereadora Márcia Cristina S. Santos solicitando: - alteração de itinerário do ônibus da Rua Carolina de Morais para a Rua Cândido Bernardes; - manutenção do calçamento na Rua Carolina de Morais, bairro Morada Nova; - Operação Tapa-buracos em todo bairro João Paulo II; - construção de boca de lobo na Rua Jorge Pimenta, bairro Aroeiras. - Indicações da vereadora Otacília Barbosa solicitando: - Providências acerca de área escorregadia próximo ao Supermercado Souza Melo, no bairro Leonane. Tribuna Livre Não houve requerente. Projetos Votados PLO 123/2019 - Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito Aprovado por unanimidade. Ausência do vereador Joel Arruda previamente justificada. PLO 152/2019 - Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA À MICROEMPRESA ANTÔNIO CARLOS EVANGELISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ANTÔNIO CARLOS EVANGELISTA Autor: Prefeito Rejeitado por sete abstenções: Márcio Gonçalves – “Hakuna”, Otacília Barbosa, Antônio de Miranda, Gláucia Santiago, Márcia Cristina, Anselmo Fabiano e Gleison Fernandes”. Ausência do vereador Joel Arruda previamente justificada. PLO 153/2019 - Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA À EMPRESA FERMINAS USINAGEM LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito Aprovado pela maioria. Quatro abstenções: Otacília Barbosa, Márcio Gonçalves – “Hakuna”, Gláucia Santiago e Márcia Cristina. Ausência do vereador Joel Arruda previamente justificada. PLSUB 155/2019 - Projeto de Lei Substitutivo ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A FUNDAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito Aprovado por unanimidade. Ausência do vereador Joel Arruda previamente justificada. PLO 161/2019 - Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA À EMPRESA ACE EXPRESSO EMBALAGENS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado pela maioria. Quatro abstenções: Otacília Barbosa, Márcio Gonçalves – “Hakuna”, Gláucia Santiago e Márcia Cristina. Ausência do vereador Joel Arruda previamente justificada. PLO 162/2019 - Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA À EMPRESA INDIVIDUAL PATRÍCIA VIANA AVELAR SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado pela maioria. Seis abstenções: Otacília Barbosa, Márcio Gonçalves – “Hakuna”, Gláucia Santiago, Alex Artur – “Lequinho”, Antônio José de Faria – “Da Lua” e Márcia Cristina. Ausência do vereador Joel Arruda previamente justificada. PLO 164/2019 - Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA À EMPRESA EH TRANSPORTES E LOGÍSTICA EIELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rejeitado por oito abstenções: Otacília Barbosa, Márcio Gonçalves – “Hakuna”, Gláucia Santiago, Alex Artur – “Lequinho”, Antônio José de Faria – “Da Lua”, Antônio de Miranda, Gleison Fernandes e Márcia Cristina. Ausência do vereador Joel Arruda previamente justificadas. PLO 165/2019 - Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA À EMPRESA TRANSALBINO TRANSPORTES LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rejeitado por sete abstenções: Otacília Barbosa, Márcio Gonçalves – “Hakuna”, Gláucia Santiago, Alex Artur – “Lequinho”, Antônio José de Faria – “Da Lua”, Gleison Fernandes e Márcia Cristina. Ausência do vereador Joel Arruda previamente justificada. PLO 166/2019 - Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA À EMPRESA PREMIER EXPRESS LOGÍSTICA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rejeitado por sete abstenções: Otacília Barbosa, Márcio Gonçalves – “Hakuna”, Gláucia Santiago, Antônio José de Faria – “Da Lua”, Gleison Fernandes, Antônio de Miranda e Márcia Cristina. Ausência do vereador Joel Arruda previamente justificada. PLO 167/2019 - Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA À EMPRESA ONIX FABRICAÇÃO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado pela maioria. Quatro abstenções: Otacília Barbosa, Márcio Gonçalves – “Hakuna”, Gláucia Santiago e Márcia Cristina. Ausência do vereador Joel Arruda previamente justificada. PLO 178/2019 - Projeto de Lei Ordinária DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO CENTRO COMUNITÁRIO JOSÉ MANOEL PEREIRA Autor: Hudson Bernardes Aprovado por unanimidade. . Ausência do vereador Joel Arruda previamente justificada. PLO 142/2019 - Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.979 DE 05 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Antônio José de Faria Júnior Aprovado por unanimidade. Ausência do vereador Joel Arruda previamente justificada.
