Informativo Câmara – 03/12/19 Expediente dos Vereadores - Pedido de Informações do vereador Antônio de Miranda Silva, solicitando cópia da licitação e contrato referente a realização do asfaltamento da Av. São João em 2019. - Pedido de Informações do vereador Antônio de Miranda Silva, solicitando cópia dos contratos relacionados ao financiamento via BDMG ou BNDS, para a realização do asfaltamento em 2017, 2018 e 2019. - Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre os servidores que estão lotados na Biblioteca Pública Municipal, informando cargo, horário de trabalho e funções exercidas. - Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre ato de readaptação revogado da servidora pública Cláudia Fonseca Silva. - Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre todos os trâmites referentes a construção de um novo empreendimento habitacional no município, informando data e lugar onde serão feitas as inscrições. - Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre destinação de imóvel público localizado na Av. São João com a Rua Marcos Heleno, e se há algum ato de doação ou concessão de imóvel para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais. - Indicações do vereador Alexandre Campos, solicitando: - Operação Tapa-buracos na rua Dona Augusta, no bairro Cerqueira Lima; - Operação Tapa-buracos na Rua José Rodrigues do Carmo, no Conjunto Habitacional Jadir Marinho, no bairro Jadir Marinho; - Operação Tapa-buracos nas ruas do bairro Aeroporto; - vistoria em imóvel localizado na rua Maria Caetano de Jesus, bairro Vitoria. - Indicações do vereador Anselmo Fabiano, solicitando: - calçamento nas ruas das comunidades de Campos, Vista Alegre e Brejo Alegre; - academia ao ar livre no bairro Garcias; - estudo para melhorias do trânsito no Bairro Cerqueira Lima, nas ruas Adalgisa Lima com Antônio Corradi; - limpeza da Pracinha do Bairro Cidade Nova e do bairro Murilo Gonçalves. - Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior, solicitando: - implantação de intervenção no cruzamento da rua Silva Jardim e av. Brasília. - Indicações da vereadora Gláucia Santiago, solicitando: - visita técnica, limpeza e capina as margens do Ribeirão Joanica; - visita técnica e reforma da quadra de Esporte do Bairro Leonane. - Indicações do vereador Lucimar Nunes Nogueira, solicitando: - que seja recolhido os entulhos na Rua Dulcineia Auxiliadora de Oliveira – Bairro dos Peixotas. - Indicações da vereadora Otacília Barbosa, solicitando: - alteração do art. 4º e parágrafo único do Decreto 6.347 de 1 de setembro de 2016. Tribuna Livre Não houve requerente. Projetos Votados VET 4/2019 - Processo de Veto VETO AO PROJETO DE LEI NO 135/2019-CMI, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELIMINADORES DE AR NAS TUBULAÇÕES DO SISTEMA DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Prefeito Rejeitado pela maioria dos votos. Ausência do vereador Hudson Bernardes previamente justificada, para curso de formação de coordenadores do Parlamento Jovem 2020. ORG 2/2019 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 129 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito Votação adiada para até 10 dias. PLO 123/2019 - Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito Aprovado por unanimidade.Ausência do vereador Hudson Bernardes previamente justificada, para curso de formação de coordenadores do Parlamento Jovem 2020. PLO 140/2019 - Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Prefeito Aprovado por unanimidade.Ausência do vereador Hudson Bernardes previamente justificada, para curso de formação de coordenadores do Parlamento Jovem 2020. PLO 153/2019 - Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA À EMPRESA FERMINAS USINAGEM LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito Pedido de vistas pelo vereador Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua” aprovado por unanimidade. Ausência do vereador Hudson Bernardes previamente justificada, para curso de formação de coordenadores do Parlamento Jovem 2020. PLO 172/2019 - Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “PONTE HELÊNIO LARA”. Autor: Alexandre Magno Mardoni Campos Debique Aprovado por unanimidade.Ausência do vereador Hudson Bernardes previamente justificada, para curso de formação de coordenadores do Parlamento Jovem 2020.
