Informativo Câmara – 12/11/19 Expediente dos Vereadores Pedido de Informações do vereador Antônio de Miranda Silva, sobre os valores arrecadados e gastos pelo Município, mês a mês, indicando fontes de arrecadação e os repasses. - Pedido de Informações do vereador Hudson Bernardes, solicitando cópias do memorial descritivo da praça localizada na esquina das ruas Alzira Gonçalves e Virica Santiago, entre os bairros Bela Vista e Vila Nazaré. - Pedido de Informações da vereadora Márcia Cristina S. Santos, sobre os funcionários contratados lotados na Farmácia Básica. - Pedido de Informações da vereadora Márcia Cristina S. Santos, sobre os procedimentos de mamografia, consultas com mastologistas e exames preventivos realizados nos meses de agosto, setembro e outubro de 2019. - Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre o atraso nas reformas dos banheiros do Terminal Rodoviário. - Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre as planilhas que motivaram a concessão do reajuste do preço das passagens de transporte coletivo urbano. - Pedido de Informações do vereador Antônio José de Faria Júnior, sobre o destino dado pelo Executivo Municipal às verbas repassadas para aplicação no Fundo Municipal de Saúde (no valor de R$ 200.000,00) e para o apoio e manutenção de unidades de saúde (no valor de R$ 150.000,00). - Indicações da vereadora Márcia Cristina S. Santos, solicitando: - suspensão do Chamamento Público nº 13/2019, para dar tempo aos mototaxistas de Itaúna para se regularizarem conforme o edital. - Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior, solicitando: - recapeamento da Rua Joaquim Alves de Assis, bairro Garcias; - reparo no meio-fio da Rua João Patrício, bairro Residencial Santanense. - Indicações do vereador Hudson Bernardes, solicitando: - iluminação da praça localizada entre as ruas Alzira Gonçalves e Virica Santiago. - Indicações do vereador Alexandre Campos, solicitando: - Operação Tapa-buracos na Rua João Herculano Pereira, bairro Santa Mônica; - Operação Tapa-buracos na Rua Glaucus Corradi Melo, bairro Três Marias. - Indicações do vereador Alex Artur da Silva, solicitando: - implantação de vaga de estacionamento para carga e descarga na Rua Delmira Gonçalves, esquina com Rua Sete de Setembro, bairro Garcias. - Indicações do vereador Lucimar Nunes Nogueira, solicitando: - prorrogação do prazo estipulado pela Lei 5.471/2019 para protocolo de requerimentos para quitação de débitos tributários junto ao Município; - reforço da pintura de faixas de pedestres nas ruas do bairro Aeroporto. Tribuna Livre Não houve requerente. Projetos Votados PLO 149/2019 - Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA, ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito Aprovado por unanimidade. Ausência da vereadora Gláucia Santiago. PLO 146/2019 - Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA DE ITAÚNA Autora: Otacília Barbosa Aprovado por unanimidade. Ausência da vereadora Gláucia Santiago. 37/2019 - Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 04/2014 Autor: Hudson Bernardes Aprovado por unanimidade. Ausência da vereadora Gláucia Santiago. MOC 23/2019 - Moção MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA O CANTOR GUILHERME KAUE CASTANHEIRA ALVES (MC GUI), POR PRÁTICA DE BULLYING A UMA CRIANÇA NA DISNEY, NOS ESTADOS UNIDOS. Autor: Lucimar Nunes Aprovado por unanimidade. Ausência da vereadora Gláucia Santiago. PLO 107/2019 - Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA MARIA RODRIGUES CHAGAS” Autor: Giordane Alberto Aprovado por unanimidade. Ausência da vereadora Gláucia Santiago. PDL 2/2019 - Projeto de Decreto Legislativo SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 6.988, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 QUE “ATUALIZA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL URBANO E RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovado por unanimidade. Ausência da vereadora Gláucia Santiago.
