Informativo Câmara – 05/11/19 Expediente dos Vereadores - Voto de Congratulações de autoria do vereador Alexandre Campos, para com a Família Lara, pela doação de madeiras para reparos na reconstrução da ponte de acesso à comunidade rural de Lopes. - Voto de Congratulações de autoria do vereador Alexandre Campos, para com a Sra. JosianeNogueira Santos Carvalho, pelos 15 anos de trabalhos prestados ao serviço público em Itaúna. - Pedido de Informações do vereador Antônio de Miranda Silva, sobre os locais em que foram instalados outdoors, minidoors e guaritas com divulgação de publicidade institucional alusiva à “A Diferença”. - Pedido de Informações do vereador Alex Artur da Silva, sobre as providências tomadas pela Administração sobre o falecimento de uma cidadã na piscina da Praça de Esportes do bairro Garcias. - Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, solicitando relatório de atividades desenvolvidas por servidor nomeado pelo Executivo Municipal. - Pedido de Informações do vereador Lucimar Nunes Nogueira, para instrução ao Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2019, que “Susta os efeitos do Decreto nº 6.988, de 19 de setembro de 2019 que “atualiza tarifa de transporte público municipal urbano e rural, e dá outras providências”. - Pedido de Informações do vereador Antônio José de Faria Júnior, sobre as obras nas ruas Pedro Soares e Eduardo de Morais. - Indicações do vereador Alex Artur da Silva, solicitando: - Construção de uma quadra esportiva no bairro Santa Edwiges. - Indicações do vereador Alexandre Campos, solicitando: - asfaltamento da Rua Vasco Mendes, bairro Morro do Engenho; - Tapa-buracos na Rua Naningo Neto, bairro Jadir Marinho. - Indicações da vereadora Gláucia Santiago, solicitando: - reforma da quadra próxima à empresa Brasil Minas e da passarela na Av. Castro Alves, bairro Várzea da Olaria; - capina, limpeza e manutenção das ruas do bairro Várzea da Olaria. - Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior, solicitando: - Tapa-buracos na Rua João da Cruz, bairro Piedade; - recuperação da estrada da comunidade rural do Córrego dos Batatas; - retirada de faixa de pedestres da Av. Jove Soares, altura do número 1980; - construção de faixa elevada de pedestres na altura do número 1350 da Av. Manoel da Custódia; - melhorias na iluminação da Rua Esmeraldas, bairro Padre Eustáquio; - substituição da sinalização vertical de trânsito para estacionamento de veículos de transporte escolar na Av. São João. - Indicações do vereador Hudson Bernardes, solicitando: - iluminação do campo de futebol society do Parque Ecológico Geração do Futuro, no bairro Morada Nova; - elaboração de projeto de lei alterando o Artigo 90 da Lei 2584/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), prevendo pagamento de férias-prêmio proporcionais a servidores aposentados por invalidez ou aposentadoria especial, bem como a herdeiros em caso de falecimento do servidor; - elaboração de projeto de lei alterando a Lei 4.175/2007, que “Restrutura o IMP”, a fim de inserir a aposentadoria da pessoa com deficiência nos moldes da Lei Complementar Federal nº 142/2013. - Indicações do vereador Lucimar Nunes Nogueira, solicitando: - limpeza da praça da Rua Augusto Alves de Souza, bairro Itaunense; - capina e limpeza das ruas do bairro São Bento. - Indicações do vereador Gleison Fernandes de Faria, solicitando: - pintura e reforma dos banheiros da Escola Municipal Maria Augusta de Faria; - capina nas ruas do bairro Residencial Santanense. Tribuna Livre Não houve requerente. Projetos Votados PLO 139/2019 - Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA À EMPRESA J. MACEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito Aprovado por unanimidade. PLO 150/2019 - Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATÉ O LIMITE DE R$ 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS) PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito Aprovado por unanimidade.
