Informativo Câmara – 03/09/19 Projetos Votados PLC 15/2019 - Projeto de Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017, CORRESPONDENTE À GERÊNCIA SUPERIOR DE CULTURA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por 15 votos favoráveis e uma abstenção (Otacília Barbosa). PLO 47/2019 - Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A COLETA DE MATERIAL PARA EXAMES EM DOMICÍLIO OU NAS UNIDADES DE SAÚDES MAIS PRÓXIMAS, PELOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS CONVENIADOS COM O MUNICÍPIO DE ITAÚNA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Pedido de vistas pela vereadora Márcia Cristina aprovado por unanimidade. Participação Popular Requerente: sr Luiz Henrique Machado Tema: “Transporte Público” Expediente de Vereadores - Pedido de Informações do edil Gleison Fernandes de Faria, sobre a previsão de retomada das obras de ligação da Av. Gabriel da Silva Pereira atá a MG-431. - Pedido de Informações do vereador Iago Souza Santiago, sobre a instalação de outdoors, placas e similares em imóveis públicos. - Pedido de Informações do vereador Alexandre Campos, solicitando memorial descritivo de rua no bairro Morada Nova, ao labo da Rua Aurélio Campos. - Pedido de Informações do vereador Alexandre Campos, sobre o 1º Aditivo ao Contrato 241/2016, acerca do acúmulo de funções de motorista e trocador. - Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre o processo licitatório que culminou na contratação da empresa Beta Sistemas pelo Município de Itaúna. - Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre os valores pagos pelo Executivo a título de propaganda / publicidade de janeiro de 2017 até a presente data. - Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre o processo de licitação modalidade Concorrência nº 01/2019. - Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre a fiscalização, pelo Saae, do número de coletores que a empresa terceirizada está disponibilizando nos caminhões. - Indicações do vereador Gleison Fernandes de Faria, solicitando: - Tapa-buracos na Rua Maria do Carmo Myrra, bairro Aeroporto; - pintura horizontal e sinalização vertical nas ruas ao redor da praça do bairro Aeroporto. - Indicações do vereador Antônio de Miranda Silva, solicitando: - asfaltamento da Rua Ouro Preto, bairro Parque Jardim; - limpeza e poda de árvores nas ruas do Vale dos Pequis; - instalação de rede de esgoto nas ruas do Vale dos Pequis; - melhoria no transporte escolar de estudantes do Vale dos Pequis. - Indicações do vereador Alexandre Campos, solicitando: - repasse de verbas públicas para o Corpo de Bombeiros; - Indicações da vereadora Gláucia Santiago, solicitando: - calçamento e iluminação na entrada do Vale da Misericórdia; - instalação de academia ao ar livre e melhoria da iluminação no bairro Novo Horizonte; - instalação de traffic-calming e meio-fio atrás da igreja da Rua Jacinto Ferreira, bairro Vila Tavares; - Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior, solicitando: - revitalização da Praça Meroveu de Souza, bairro das Graças; - substituição do tablado do palco do Tiro de Guerra 04-009; - reestruturação da quadra desportiva da Secretaria Municipal de Educação, para uso pela comunidade. - Indicações do edil Hudson Bernardes, solicitando: - instalação de “bueiros inteligentes” e “bocas-de-lobo ecológicas” nas vias públicas do Município. - Indicações da vereadora Márcia Cristina S. Santos, solicitando: - Tapa-buracos na Av. Chico Inácio, na Fazendinha; - Tapa-buracos na Rua Zé Cavaquinho, bairro Aeroporto; - manutenção do guarda-corpo da ponte que liga S. José de Pedras a Brejo Alegre; - substituição de lâmpadas na Av. Dr. Miguel Augusto por lâmpadas de Led.