Reunião Extraordinária – 28/06/19 PLC 8/2019 - Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 1.821, DE 2 DE MAIO DE 1985, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (OCUPAÇÃO DE PASSEIOS POR BARES, RESTAURANTES E SIMILARES) Autor: Prefeito Aprovado por unanimidade. PLC 10/2019 - Projeto de Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 1.385, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (INSTITUIÇÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA) Autor: Prefeito Aprovado por unanimidade. PLO 24/2019 - Projeto de Lei Ordinária ALTERA TEXTO DAS METAS DISPOSTAS NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 4.979/2015 QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO DE ITAÚNA – PMDE PARA O DECÊNIO 2015/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PrefeitoAprovado por unanimidade. PLO 56/2019 - Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS E/OU LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito Aprovado pela maioria com quatro votos contrários (Márcia, Otacília, Joel e Antônio de Miranda). PLO 69/2019 - Projeto de Lei Ordinária REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.172, DE 28 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, CRIA O CONSELHO DE TRÂNSITO E TRANSPORTES E A DIRETORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito Aprovado por unanimidade. PLO 83/2019 - Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, DE CONSERVAÇÃO E DE CONTROLE DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito Aprovado por unanimidade. PLO 88/2019 - Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE ACORDOS FIRMADOS JUNTO AO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS – IMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito Aprovado pela maioria com dois votos contrários (Antônio de Miranda e Otacília). PLO 93/2019 - Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PRESTAR GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 13.000.000,00 PARA CUSTEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO DE RUAS E AVENIDAS) Autor: Prefeito Aprovado pela maioria com seis votos contrários (Antônio de Miranda, Joel, Otacília, Márcia e Alex Artur). PLO 94/2019 - Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PRESTAR GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 10.000.000,00 PARA MELHORIA DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA BACIA DO CÓRREGO DOS CAPOTOS) Autor: Prefeito Aprovado por unanimidade. PLO 95/2019 - Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO, AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito Aprovado por unanimidade. PDL 1/2019 - Projeto de Decreto Legislativo AUTORIZA O ADIANTAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA. Aprovado pela maioria com dois votos contrários (Antônio de Miranda e Márcia Cristina). PLO 66/2019 - Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA JOVITA LUIZA MENDES” Autor: Gláucia Santiago Aprovado por unanimidade. PLO 67/2019 - Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA SOTER DA FONSECA E SOUZA” Autor: Gláucia Santiago Aprovado por unanimidade. PLO 72/2019 - Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE DATA PARA A REALIZAÇÃO ANUAL DO EVENTO “ARRAIAL DAS CRECHES NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA” Autor: Hudson Bernardes Aprovado por unanimidade. PLO 73/2019 - Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA LUIZ DA SILVA” Autor: Alexandre Campos Aprovado por unanimidade. PLO 74/2019 - Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA JOÃO TARABAL” Autor: Alexandre Campos Aprovado por unanimidade. PLO 75/2019 - Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA CARMO LÚCIO CARVALHO” Autor: Alexandre Campos Aprovado por unanimidade. PLO 76/2019 - Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA ALDA PARREIRA SILVA” Autor: Alexandre Campos Aprovado por unanimidade. PLO 82/2019 - Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “AVENIDA BOULEVARD” Autor: Alexandre Campos Aprovado por unanimidade. MOC 7/2019 - Moção MOÇÃO DE APLAUSO À CLÍNICA COMPLETA, PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO À SAÚDE DOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E REGIÃO. Autor: Lucimar Nunes Aprovado por unanimidade. MOC 8/2019 - Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A RÁDIO CLUBE DE ITAÚNA, POR SEUS 70 ANOS DE COMPROMISSO, CREDIBILIDADE E COMPETÊNCIA, ENALTECENDO SEU TRABALHO E TRAZENDO INFORMAÇÕES VERDADEIRAS PARA O NOSSO MUNICIPIO. Autor: Otacília Barbosa Aprovado por unanimidade. MOC 9/2019 - Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A CDL ITAÚNA QUE COMEMORA ESTE ANO SEU CINQUENTENÁRIO DE FUNDAÇÃO, COM INTENSA ATUAÇÃO EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL DE ITAÚNA E REGIÃO. Autor: Hudson Bernardes Aprovado por unanimidade. MOC 10/2019 - Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A MARIA MADALENA RODRIGUES DUARTE LIMA. Autor: Giordane Alberto Aprovado por unanimidade. MOC 11/2019 - Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ALEXANDRE GERALDO PIO Autor: Silvano Gomes Pinheiro Aprovado por unanimidade. PRE 8/2019 - Projeto de Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL AO CORAL UNA VOZ Autor: Giordane Alberto Aprovado por unanimidade. PRE 9/2019 - Projeto de Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO A SRA. MARÍLIA GONÇALVES MADUREIRA. Autor: Giordane Alberto Aprovado por unanimidade. PRE 11/2019 - Projeto de Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL AO SR. ÁUREO NOGUEIRA DA SILVEIRA. Autor: Alexandre Campos Aprovado por unanimidade. PRE 12/2019 - Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SENHOR AGNALDO RODRIGUES PEREIRA. Autor: Alexandre Campos Aprovado por unanimidade. PRE 13/2019 - Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SENHOR ALBANIZ LÚCIO GUIMARÃES RIBEIRO. Autor: Alexandre Campos Aprovado por unanimidade.
