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21 MAR 2017
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Reunião Plenária - 21/03/17
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Reunião Plenária – Câmara Municipal de Itaúna –14/03/2017A mesa diretora da Câmara Municipal de Itaúna comandada pelo presidente da Câmara, Márcio Gonçalves Pinto - Marcinho Hakuna, pelo vice-presidente, Giordani Alberto Carvalho e pelo secretário, Antônio José de Faria – Da Lua comandou a sessão plenária ocorrida na última terça-feira (21/03/2017).Confira alguns assuntos debatidos e projetos propostos pelos vereadores da casa:Alex Arthur – pediu a instalação de traffic-calming na Av. Albino Santos (Garcias); serviço de limpeza e capina na Praça Conceição Moreira (Comunidade dos Campos); serviço de limpeza e capina em toda extensão da Av. Chico Morais, de Garcias Í Comunidade dos Campos; asfaltamento das seguintes ruas do bairro Garcias: José Bianco, Nelson Nogueira Araújo, Alberto Herculano, Angelina Guimarães, Benvindo Rodrigues, Conceição Mendes Nogueira, David Gonçalves Campos, Francisco Viana Filho, Jesus Alves da Silva, José Bernardino e Pedro Eugênio; instalação de academia ao ar livre e construção de área de lazer equipada com brinquedos nas comunidades de Vista Alegre, Campos e Brejo Alegre; captação pluvial na rua “A” (Comunidade dos Campos); cobrou capina e limpeza em toda a cidade; pediu informações sobre o possível fechamento do refeitório do SAAE; reiterou ser contra a terceirização da coleta de lixo.Alexandre Campos – pediu a instalação de câmeras “olho vivo” nas Praças: José Flávio, da Estação, Dr. Augusto Gonçalves e Luiz Ribeiro; captação pluvial na Rua Ana de Faria Dornas entre Morada Nova e Sta. Edwiges; instalação de palanque e capina nas imediações da Igreja do povoado de Lopes, bem como manutenção e limpeza de sua estrada de acesso; ponto de parada do ônibus da linha Vale das Aroeiras em frente ao Condomínio Recanto das Peixotas; capina da mata e limpeza das ruas no Recanto das Peixotas.Antônio José de Faria Júnior – Da Lua – reitera pedido de Operação Tapa-buracos na Rua Dorinato Lima (Lourdes); reitera o pedido de limpeza e capina do Campo Cascavel (Jadir Marinho); Operação Tapa-buracos e limpeza em toda extensão da Rua Lacy Nogueira de Assis e Zé Cavaquinho (Aeroporto), toda extensão da Rua Chico Morais (estrada de acesso aos Campos), Rua Elisa Inácia Soares, 234 (Centro), calçamento e limpeza da Rua 1 (Comunidade Vista Alegre); calçamento do Beco 3 (Comunidade Campos), calçamento da Rua 1 (Comunidade dos Lopes), limpeza e capina e Tapa-buracos na Praça Anderson José Faria (Residencial São Geraldo); pintura da faixa de pedestres na Rua Antônio Medeiros, 153 (Lourdes); revitalização da Praça Antônio Italiano (Lourdes); limpeza do parque ecológico (Itaunense); instalação de três bancos na Praça José Flávio de Carvalho; instalação de rede sobre a quadra da Praça Celi; instalação de informativo de horários de ônibus em todos os pontos da cidade; manutenção piso do novo acesso Praça Celi; reparos no calçamento na Rua Ana de Faria Dornas (Stª Edwiges).Antônio de Miranda - manifestou apoio contra a PEC-287; propôs alterações na forma de cobrança da taxa de lixo e sugeriu o não aumento atual desta taxa; pediu mais clareza para a população acerca dos projetos sociais para a aquisição de casas próprias.Giordane Alberto – pediu a limpeza e capina da Rua Helena de Carvalho Aguiar (Cidade Nova); Operação Tapa-buracos na Rua Manoel Ribeiro da Silva (Santanense) e na Rua Sesóstres Milagres (Rua da Gruta); instalação de traffic-calming no cruzamento da Rua Otávio de Brito com Av. Gabriel da Silva Pereira (Nogueirinha); modificação do sentido da Rua João da Cruz (Piedade) e instalação de treliça ligando um bueiro no outro; passar patrol na estrada do Camilote do Sumidouro depois do Bairro Nogueirinha.Gláucia Santiago – pediu a troca das tubulações e encanamentos de ferro da Vila Tavares, bem como a revitalização das ruas; limpeza da pracinha do bairro São Geraldo; limpeza e capina geral na Av. Tirézio Geraldo Gomes (Santa Edwiges); instalação de academia ao ar livre e novo Centro Comunitário no bairro Itaunense.Hudson Bernardes – pontuou que as obras das creches dos bairros Santa Edwiges e Cidade Nova voltarão em abril segundo compromisso firmado com as empreiteiras; pediu cautela nos anúncios de projetos sociais como os de casas próprias, antes de realmente colocá-los em prática. Joel Arruda – pediu ainstalação de Comissão Especial para promoção de estudo de matéria determinada.Lacimar Silva – O Três – pediu a instalação de traffic-calming na Rua São Vicente com Antônio do Bá; instalação de traffic-calming na rua Gabriel da Silva Pereira (Morro do Engenho); conclusão da obra da Av. Gabriel da Silva Pereira (Morro do Engenho); Operação Tapa-buracos na Rua Gonçalves da Guia (Centro); manutenção das ruas Dário Gonçalves de Souza e João Herculano Pereira no bairro Santa Mônica; asfaltamento da Rua Egídio Nogueira Maia (Piedade).Lucinho de Santanense – pediu o asfaltamento na Rua Poços de Caldas (Morro do Sol); providências para diminuição da velocidade dos veículos que trafegam nas ruas Antônio Corradi (Cerqueira Lima), Av. Getúlio Vargas e Jove Soares (Centro); implantação de quebra-molas Av. Magalhães Pinto (Santanense); reforma Geral da Praça Antônio Italiano (Lourdes).Márcia Cristina – pediu informações sobre realizações do projeto Rio São João desde sua criação até dez/16 e quais atividades encontram-se ativas desde 02 de janeiro de 2017 até os dias atuais; reforço da indicação do dia 03 de fevereiro sobre a Rua Ana de Faria Dornas; Operação Tapa-buracos na Rua Zé Cavaquinho (Aeroporto); notificação dos proprietários para limpeza dos lotes da Rua Dr. Tomáz de Andrade (Morada Nova). Márcio Gonçalves Pinto – Hakuna – dirigiu o Ofício nº 11/2017 ao DEER-MG solicitando instalação de placa indicativa na Rod. MG-050 indicando entrada da Granja Escola São José; pediu o recapeamento asfáltico em todas as ruas do Centro; alargamento do Ribeirão Córrego dos Lopes (Garcias); Operação Tapa-buracos no final da Av. Jove Soares próximo ao Supermercado EPA; Operação Tapa-buracos na Av. Dorinato Lima com a rodovia no Morro do Engenho; modernização da iluminação pública em todas as entradas da cidade com substituição das lâmpadas comuns por LED; iluminação em todo trecho duplicado da MG-050 em Itaúna e da MG-431 entre o Parque de Exposições até o Morro do Engenho; que seja estendido o Programa da “Central de Atendimento ao Cidadão” aos servidores do SAAE que promovem atendimento no posto localizado na Rua Manoel Gonçalves (Centro); notificação do proprietário para limpeza do lote na Rua São Vicente com viela (Santo Antônio); agradeceu e parabenizou o trabalho do Secretário de Esportes, Gustavo Barbosa; ressaltou a importância do convênio firmado entre a Prefeitura de Itaúna e a AIDA no trabalho de proteção aos animais.Otacília Barbosa – reiterou o pedido de informação 038 de 08/02/2017; pediu melhorias na Rua Ana de Faria Dornas (Santa Edwiges); melhoria na iluminação das ruas Belo Horizonte e Guadalajara (Praça José Flávio); asfaltamento das ruas do bairro Pio XII e Morro do Sol: Chico Canuto, Argemiro Ferreira, Joaquim Mendes, José Lopes de Morais, Orozimbo Moreira, Carmelo de Abreu, José Viana Construtor e Ramon Eustáquio de Moura.Silvano Gomes –pediu a poda de árvore na Av. Central em frente Núcleo de Educação Infantil no bairro Padre Eustáquio; Operação Tapa-buracos: Rua Ana Faria Dornas (entre Morada Nova e Santa Edwiges); Rua Nelson Penido c/ Jorge Antônio da Fonseca (Aeroporto); Rua Agripino Lima (Centro); Rua Dr. José Gonçalves em toda sua extensão (Centro) e Rua José Caetano Moreira (Irmãos Auler).SAAE e Taxa de LixoA convite do vereador Hudson Bernardes, a Câmara recebeu a visita do diretor do SAAE Alisson Diego Moraes que discursou sobre a autarquia SAAE e debateu com os vereadores a respeito de assuntos de interesse do município como a possível terceirização da coleta do lixo, aumento e necessidade de adequações na cobrança da taxa, qualidade da água, dentre outros temas que foram devidamente pontuados pelo convidado.Tribuna LivreA Tribuna Livre foi ocupada pela requerente srª. Daniela Maria dos Santos com o tema: “Taxa de Lixo e Regionalização do SAMU”.Participação PopularAs participações populares ficaram a cargo da srª. Mônica Regina dos Santos com o tema: “PEC – 287” e da srª. Sônia Maria Fonseca com o tema: “Reforma da Previdência”.Voto de CongratulaçõesDo vereador Antônio José de Faria Júnior – Da Lua Í ACONITA pela comemoração de seus 50 anos de fundação no dia 25/03. O diretor do SAAE Alisson Diego Moraes recebeu das mãos dos vereadores Lucinho e Da Lua uma placa de homenagem com votos de congratulações em reconhecimento ao bom trabalho por ele desenvolvido.Projetos VotadosPLO 11 2017 - Projeto de Lei Ordinária CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - FUNESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REDAÇÍO FINAL)Aprovado por unanimidade.PLO 22 2017 - Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(DÉFICIT ATUARIAL DO IMP)Aprovado por unanimidade.PLO 23 2017 - Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(CESSÍO DE SERVIDOR AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO)Aprovado por unanimidade.PLO 24 2017 - Projeto de Lei Ordinária RATIFICA OS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CARNAVAL 2017)Pedido de vistas pelo vereador Antônio de Miranda aprovado por unanimidade.PLO 31 2017 - Projeto de Lei Ordinária DENOMINA CENTRO DE OPERAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA “FRANCISCO RAMALHO DA SILVA FILHO”Aprovado por unanimidade.PLO 5 2017 - Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE USUÁRIO EM VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE ITAÚNA FORA DOS LOCAIS PREDETERMINADOSAprovado por unanimidade.PLO 6 2017 - Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 2.204, DE 3 DE FEVEREIRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ITBI). Aprovado por unanimidade.
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