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MAI
23
23 MAI 2014
ADMINISTRAÇÃO
Reunião Plenária de 20/05/2014
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Mais médicos- foi aprovado pelos vereadores unanimemente o Projeto de Lei Ordinária Nº 36/2014, de autoria do Executivo que o autoriza a aderir ao Programa “Mais Médicos para o Brasil” e a conceder bolsa auxílio moradia e bolsa auxílio alimentação aos profissionais vinculados ao programa. A adesão ao programa tem por finalidade fortalecer a prestação de serviços na atenção básica em saúde no Município. O vereador Marcinho Hakuna classificou esse programa como muito polêmico, ele acredita faltar no projeto a forma de cobrança de atuação dos médicos. Marcinho disse que esteve no Plantão 24 Horas no último domingo, e um plantonista chegou ao trabalho Í s 10 horas da manhã, enquanto deveria ter iniciado Í s 7 horas. Para ele a situação é melindrosa pois faltam médicos e os estabelecimentos de saúde ficam reféns desses profissionais e sugeriu que deveriam cumprir com suas obrigações contratuais. O vereador Maurício Aguiar sugeriu uma parceria com a população para resolver a situação da saúde, isso seria feito através da contribuição financeira de cada cidadão, como já é feito por outras instituições. O vereador Hudson Bernardes lamentou ter que criar mais gastos para o povo. Os vereadores discutiram sobre os problemas enfrentados pelo setor de saúde.Alienação de imóvel- os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Ordinária Nº 42/2014, que autoriza o Executivo a alienar um imóvel situado no prolongamento da Rua Zé Cavaquinho, no Bairro Aeroporto. O vereador Marcinho Hakuna solicitou que fosse dada publicidade sobre a destinação da verba que será gerada pela venda desse imóvel. O vereador Nilzon Borges lembrou que o investimento do valor arrecadado terá destinação específica prevista no projeto.Identificação de veículos- foi aprovado unanimemente pelos vereadores o Projeto de Lei Ordinária Nº 20/2014, de autoria do vereador Hudson Bernardes, onde é definido que os veículos automotores e maquinários de propriedade do Executivo e Legislativo Municipal deverão trazer impressos na lateral o Brasão e ou a logomarca, exceto os veículos locados e terceirizados. O vereador Leo Bala apresentou duas Emendas que foram incorporadas ao projeto. O vereador Hudson Bernardes salientou ser essa uma forma de inibir abusos e atos ilícitos de servidores municipais.Tampas ecológicas- o vereador Giordane Alberto apresentou para votação o Projeto de Lei Ordinária Nº 40/2014, que prevê a substituição das tampas de bueiros, de ferro fundido por tampas de bueiros ecológicas. Giordane ressaltou a economia gerada por esse projeto e os benefícios Í proteção ambiental. Uma sugestão de material substituto seria o chamado Karplast 500, que apresenta benefícios como redução de furtos, menor custo e alta resistência. Moção pela educação- foi aprovado pelos vereadores o Projeto de Resolução Nº 30/2013, de autoria do vereador Gleisinho, que concede o Diploma de Mérito Educacional Í Escola Estadual Dona Judith Gonçalves em Santanense. O vereador Gleisinho lembrou da importância dessa escola para ele e toda a comunidade, pois continua sendo referência na formação de cidadãos livres e conscientes. Ele disse ter visitado a escola, onde constatou a precariedade do local e a partir daí foi em busca de recursos para essa e outras 4 entidades de ensino na cidade, e conseguiu verbas para reformas junto ao Governo do Estado. Gleisinho mostrou que as obras tiveram início, com a troca do telhado na Escola Dona Judith Gonçalves e ressaltou que outras melhorias serão feitas nessa entidade. O vereador Maurício Aguiar lembrou o importante trabalho da Escola Dona Judith. O vereador Adão Batista lembrou de parentes dele que estudaram nessa escola e a importância dessa entidade. O vice-presidente Gil Máximo e o vereador Antônio Da Lua parabenizaram a iniciativa em prol da educação. O presidente Alex Artur parabenizou o vereador Gleisinho por ter conseguido recursos para escolas na cidade junto ao Governo do Estado. Alunos da Escola Dona Judith Gonçalves acompanharam a votação do projeto. (foto). A vereadora Palmira Feliciano disse esperar que muitas outras escolas sejam reformadas e construídas na cidade, pois educação é primordial e o ensino deve ser mais cuidado para se evitar a necessidade de se construir presídios. Palmira cobrou medidas do Executivo para que haja ação integrada nas escolas, junto Í comunidade para diminuir o risco social. Ela lembrou que o papel de socialização das crianças tem passado hoje da família para a escola e disse esperar que esse projeto de integração tenha início no próximo semestre.CPI do Transporte Público- O vereador Maurício Aguiar comentou a respeito de reunião feita pela Comissão de Obras e Serviços Públicos, composta pelos vereadores Adão Batista, Hélio Machado e Maurício Aguiar. Ele lembrou ter ficado definido que será solicitada uma reunião junto ao Prefeito de Itaúna para cobrar a tomada de providências sobre os resultados da Comissão. E disse acreditar que elas serão tomadas. O Presidente Alex Artur disse esperar que seja cobrado da empresa de transporte as melhorias no serviço prestado. O vereador Hudson Bernardes lembrou também ter participado dessa reunião com a Comissão e cobrou posicionamento claro do Prefeito. Ele declarou como desrespeito do Executivo não tomar as medidas sugeridas pela CPI, como cancelar o contrato e fazer novo processo licitatório. Hudson lembrou que deverá buscar posicionamento do Ministério Público sobre a CPI. O vereador Nilzon Borges ressaltou que tudo está sendo analisado legalmente dentro do prazo hábil, para que as medidas sejam tomadas.Segurança- O vereador Leo Bala lembrou da necessidade de se fazer uma reunião com a Polícia Militar para tratar sobre os desafios da segurança pública na cidade, ele sugeriu que sejam suprimidos expedientes da próxima reunião plenária para discussão desse tema tão importante para a comunidade. O Vice-presidente Gil Máximo comentou a respeito da situação dos Delegados da Polícia Civil, devido aos baixos salários e más condições de trabalho. Gil ressaltou estar empenhado na busca de uma solução para esse problema, que reflete em nossa segurança. O Vice-presidente ressaltou ainda a necessidade de os delgados intercederem junto aos órgãos necessários para regularizar o uso de bicicletas motorizadas.Apac- o vereador Francis Saldanha informou que, em reunião do Consepi, foi convidado pelo Dr. Paulo Antônio de Carvalho para assumir a comissão de trabalhos para criação da Apac Infanto-Juvenil. Ele informou que outras reuniões serão feitas para discutir sobre o projeto. Francis lembrou o impacto positivo do recolhimento dos menores para a redução dos crimes na cidade e ressaltou a importância do envolvimento de parceiros e de toda a comunidade. Ele lembrou o quanto foi desafiador para a família dele, quando sua irmã foi presidente da Apac.Centro de treinamento olímpico – o vereador Leo Bala comentou a respeito de um projeto que está sendo discutido para possibilitar a criação de um Centro de Treinamento Olímpico em Itaúna, o que permite envolver no esporte, inicialmente em torno de 500 atletas de 10 a 20 anos. Ele ressaltou ter levado a ideia ao Prefeito de Itaúna, que gostou muito e que isso depende de apoio do empresariado. Mobilizações já estão sendo feitas para que várias modalidades esportivas sejam disponibilizadas para a comunidade itaunense. O vereador Antônio Da Lua lembrou a utilidade de parceiras para incentivo ao esporte. Da Lua também mostrou fotos e denunciou as más condições da quadra do Poliesportivo JK, onde há grande risco para os atletas. Na opinião dele, deveria ser impedido o uso do local, por questões de segurança.Confira outros pedidos e discussões dos vereadoresO Secretário Giordane Alberto lembrou da dificuldade dos alunos das escolas de formação de condutores, devido Í falta de sinalização adequada nas vias. Ele solicitou a recomposição das faixas de trânsito nas ruas do bairro Nogueira Machado.O vereador Antônio Da Lua cobrou melhorias nos PSF`s das regiões do Vista Alegre e Brejo Alegre. O vereador Leo Bala informou ter visitado a Comunidade Rural de Campos onde constatou que o Posto de Saúde estava fechado e o local de funcionamento é deplorável, sendo inadequado para atendimentos. Leo lembrou ainda que a área do Centro Comunitário do lugar, é ocupada por animais. Ele solicitou que seja feita a limpeza da Praça e reforma desse Centro Comunitário.O vereador Hélio Machado criticou a situação do PSF no bairro Garcias.O vereador Marcinho Hakuna cobrou da Prefeitura soluções para legalizar uma faixa de lotes no final da Avenida Jove Soares.O Presidente Alex Artur cobrou que seja refeita a sinalização na Av. Albino Santos, que gera riscos aos usuários.O vereador Marcinho Hakuna apresentou pedido de informações sobre o contrato celebrado pelo Município com a empresa responsável pela pavimentação asfáltica da Av. Jove Soares.O vereador Hudson Bernardes solicitou informações sobre os Contratos de números 43/2008 e 38/2014, firmado pelo Município de Itaúna com a Casa de Caridade Manoel Gonçalves.A vereadora Palmira Feliciano solicitou informações sobre a documentação referente Í aprovação, pelo Executivo Municipal, da instalação do Condomínio Quebec.O vereador Joel informou ter se reunido junto ao Prefeito e membros da comunidade rural de Carneiros, onde foram conseguidos benefícios para o local. IndicaçõesO vereador Antônio Da Lua solicitou a instalação de sistema “Traffic Calming” na rua Inácio Luiz de Souza, no bairro Itaunense. E solicitou ainda a ampliação dos itinerários do serviço de transporte coletivo no bairro Itaunense, priorizando o atendimento das ruas Juvenal José de Faria e Rosa do Sacramento Rezende. Da Lua solicitou também o serviço de Capina e recolhimento de entulhos na Chácara do Quitão.O vereador Maurício Aguiar solicitou que seja instalada iluminação e construção de bancos na Praça Modestino Franco no bairro das Graças.O vereador Leo Bala solicitou que seja feito o Recapeamento da Rua 15 de Novembro.O vereador Marcinho Hakuna solicitou reparos na pavimentação da Av. Jove Soares, em frente a Auto Escola Brasil. Ele solicitou ainda a revitalização do Cemitério Parque Jardim e também a substituição de lâmpadas dos postes no entorno das ruas Jacinto Ferreira e Leão José, no bairro Vila Tavares.O vereador Hudson Bernardes solicitou providências da Prefeitura a respeito de um “bota-fora” existente na Rua Manoel Ribeiro da Silva, próximo ao bairro João Paulo II, que está prejudicando nascentes e causando aterramento de árvores nativas. O vereador Adão Batista solicitou que seja transformada em via de mão única a Rua Sesostres Milagres (Rua da Gruta), no bairro de Lourdes.
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