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A Comissão de Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal de Itaúna realizou, na quarta-feira (01/07), uma Audiência Pública para discutir a regulamentação dos serviços de transporte individual de passageiros por aplicativos e sua convivência com o serviço de táxi no município.

Participaram da reunião vereadores, o Procurador-Geral do Município, representantes da Secretaria Municipal de Segurança Pública, representantes dos motoristas de aplicativos, integrantes da Associação dos Taxistas de Itaúna e membros da comunidade.

Durante a audiência, foram apresentadas demandas relacionadas à necessidade de atualização da legislação municipal diante das mudanças tecnológicas que têm transformado a mobilidade urbana. Os participantes destacaram a importância de um marco regulatório que acompanhe essa evolução, estabelecendo regras claras para a prestação dos serviços, inclusive para os prestadores vindos de outras cidades.

Também foram debatidos aspectos relacionados à segurança dos usuários, às condições de trabalho dos profissionais, à qualidade dos serviços prestados à população e à busca por equilíbrio entre as diferentes modalidades de transporte individual remunerado de passageiros.

Representantes dos motoristas de aplicativos e da Associação dos Taxistas de Itaúna, criada em 2020, apresentaram suas considerações e sugestões sobre a regulamentação da atividade, ressaltando a importância de uma legislação que proporcione segurança jurídica aos profissionais e proteção aos cidadãos.

A Câmara Municipal de Itaúna busca contribuir com esse debate, promovendo o diálogo entre os envolvidos e reunindo propostas que possam auxiliar na construção de uma legislação que atenda às necessidades da população e dos profissionais do setor.

Ao final da audiência, foi destacado que o tema demanda novas discussões e aprofundamento técnico para subsidiar a elaboração de uma legislação municipal que contemple as necessidades da população e dos prestadores de serviço. A realização da audiência foi considerada um passo importante para ampliar o diálogo entre o Poder Público, os profissionais do setor e a sociedade.

Confira essa Audiência na íntegra