A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Itaúna realizou, no dia 24 de junho, uma Audiência Pública para discutir a realidade das pessoas em situação de rua no município e os impactos dessa questão para moradores, comerciantes, trabalhadores e usuários dos espaços públicos.
O debate reuniu vereadores membros da Comissão, representantes da sociedade civil, das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, Saúde e Segurança Pública, da Polícia Militar, do Ministério Público, comunidades terapêuticas, instituições acolhedoras e um ex-morador de rua. Ao longo de mais de três horas, foram apresentados dados, experiências, ações em andamento e relatos da população sobre os desafios enfrentados pelo município.
A mesa de debates contou com a participação do Poder Executivo, representado pelo Secretário de Segurança Pública, Coronel Alexandre Barbosa; pela Secretária de Desenvolvimento Social, Júlia; e pelo Secretário de Saúde, Alan, que explanaram sobre as ações vigentes e as metas futuras de suas respectivas pastas.
O plenário recebeu um público diversificado e engajado, reunindo servidores municipais, professores, ex-moradores de rua, artistas locais, representantes de associações de acolhida e combate às drogas, além de membros do comércio local, setor que vivencia de perto os impactos e os desafios dessa realidade.
Entre os temas discutidos estiveram o crescimento da sensação de insegurança relatada por parte da população, reclamações relacionadas à ocupação de espaços públicos, acúmulo de resíduos e conflitos em algumas regiões da cidade. Também foram abordadas as dificuldades enfrentadas pelas pessoas em situação de rua, especialmente aquelas ligadas à dependência química, aos transtornos de saúde mental, à ruptura de vínculos familiares e à vulnerabilidade social.
Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social apresentaram ações já desenvolvidas pelo município para acolhimento e acompanhamento dessas pessoas, enquanto a Secretaria Municipal de Saúde detalhou o trabalho realizado por meio da Rede de Atenção Psicossocial. Também foram apresentadas iniciativas da Secretaria Municipal de Segurança Pública, incluindo as atividades do Setor de Monitoramento e Defesa Social de Pessoas em Situação de Rua.
Durante a audiência, comerciantes, familiares, moradores e demais participantes tiveram a oportunidade de compartilhar experiências, preocupações e sugestões.
O vereador Israel destacou o balanço positivo e a relevância do encontro para o futuro de Itaúna:
“A audiência foi extremamente proveitosa. Conseguimos promover uma rica troca de informações e aprendizados entre o Poder Executivo e as diversas visões e necessidades da nossa população. Ouvir de perto os apelos e pedidos dos munícipes, dos comerciantes e das entidades nos permitiu entender ainda melhor a real complexidade desse tema em nossa cidade. Esse diálogo aberto é o único caminho para construirmos soluções que unam dignidade humana, segurança e ordem pública.”
Os participantes destacaram que a situação de rua é um fenômeno social complexo, observado em diversas cidades brasileiras, que exige ações permanentes, integradas e articuladas entre diferentes setores do poder público e da sociedade.
A audiência reforçou a necessidade de conciliar o atendimento às demandas da população com a garantia dos direitos e da dignidade das pessoas em situação de rua, promovendo um debate responsável, técnico e humanizado.
