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18 OUT 2022

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Reunião Plenária Ordinária - 18/10/2022

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Ordem do Dia - Reunião Plenária Ordinária - 18/10/2022Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2022: Dispõe sobre desafetação, autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para os fins que menciona e dá outras providências. Autor: Neider Moreira Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2022: Ratifica a 3ª Alteração do Protocolo de Intenções referente ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência da Região Ampliada Oeste – CIS-URG Oeste, firmado pelo Município de Itaúna e dá outras providências. Autor: Neider Moreira Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2022: Proíbe a retomada ou nova guarda de animal aos condenados, com sentença transitada em julgado, pela prática de maus-tratos aos animais. Autor: Carol Faria Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2022: Dispõe sobre a criação do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com deficiências ocultas Autor: Nesvalcir Gonçalves Silva Júnior Projeto de Resolução nº 46 de 2022: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna/MG (Resolução nº 06, de 21 de junho de 2018) e dá outras providências. Autores: Kaio Augusto Guimarães, Márcia Cristina Silva Santos

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