Contratação de pessoa jurídica de direito privado que opere plano de assistência à saúde, devidamente registrada e ativa na Agência Nacional de Saúde Suplementar, para prestação do serviço de assistência médica, hospitalar e ambulatorial, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapias, internações clínicas, cirúrgicas, obstétricas, dependência química e psiquiátricas, inclusive aquelas de maior complexidade, incluindo quimioterápicos oral, endovenosa e intratecal para tratamento de neoplasias, radioterapia IMRT e tridimensional, internações em Unidade de Terapia Intensiva/Centro de Terapia Intensiva adulto, infantil e neonatal, utilização de leitos especiais, aos beneficiários regularmente inscritos no Plano de Assistência à Saúde da Câmara Municipal de Itaúna/MG, conforme especificações exigidas neste Termo de Referência e condições deste edital.