Acesso a praças de esportes- foi apresentado pelo Executivo o Processo de Veto Nº 03/2012, que opõe veto ao projeto de Lei Nº 15/2012, que assegura o direito de acesso amplo e irrestrito dos associados aos Centros Desportivos, Associações Desportivas e praças de Esportes subvencionadas com recursos...
Saúde mental- a cidadã Palmira Feliciano usou a Tribuna Livre para discursar a respeito dos problemas enfrentados pelas pessoas portadoras de saúde mental. Para ela há muito barulho e poucas ações relacionadas com a saúde mental em Itaúna, que hoje beira ao caos, com total abandono. Palmira...
A Câmara Municipal de Itaúna está envolvida na Campanha “Caravana da Saúde”, da Assembleia Legislativa de Minas. O objetivo é a coleta de assinaturas para apresentação de um projeto de lei federal, de iniciativa popular, que proporá o investimento de 10% da receita corrente bruta da União em saúde...
Tribuna Livre- o cidadão Ronaldo Lara usou o expediente da Tribuna Livre onde solicitou empenho das autoridades para que seja criada uma Patrulha Rural com a finalidade de oferecer maior segurança aos moradores daquela região. Ronaldo falou ainda na importância de destinar parte do leite produzido...
Reajuste salarial- o vereador Antônio de Miranda apresentou para votação a Proposta de Emenda Í Lei Orgânica Nº 01/2012, que altera os artigos 37 e 173 da Lei Orgânica do Município de Itaúna, alterando para o mês de janeiro a data base de reajuste salarial dos servidores públicos municipais. O vereador...
Denominação de logradouro- o vereador Antônio de Miranda apresentou três projetos para denominação de logradouro público no bairro Santa Edwiges, Etapa II, que foram aprovados: Projeto de Lei Nº 24/2012, que denomina logradouro a Rua Helder Viana; projeto de Lei Nº 25/2012 nomeando como logradouro Rua...
Moção de aplausos- o vereador Delmo Barbosa apresentou 03 processos de Moção de Aplausos. Um deles para com o acadêmico Airton Guimarães, pela posse da Cadeira nº 125 da Academia de Ciências, Letras e Artes de Minas Gerais.
Outra Moção foi para com o Sr. Ângelo Antônio de Freitas pela eleição...
Vale transporte- o vereador Gleison Fernandes apresentou nessa reunião uma pesquisa relativa ao valor do vale transporte praticado em diversas cidades da região, como Divinópolis, Belo Horizonte e Nova Serrana. Através da coleta de dados e comparações ele constatou que o valor do km rodado pago pelos...
Acesso Ís praças de esportes- foi aprovada nessa reunião a redação final do Projeto de Lei Nº 15/2012, de autoria do vereador Anselmo Fabiano que assegura o direito de acesso amplo e irrestrito dos associados aos Centros Desportivos, Associações Desportivas e Praças de esportes, subvencionadas com...
Informamos que na Edição Nº 890, de 07 de março de 2013, do Jornal Oficial do Município de Itaúna, foi publicado extrato do Contrato Nº 08/2013, cujo objeto é a aquisição de água mineral para consumo na Câmara Municipal de Itaúna. No entanto na publicação não ficou explícito que o valor de R$7,50...
Reunião Plenária de 27/03/2012
Acesso Ís praças de esportes- foi apresentado pelo vereador Anselmo Fabiano o Projeto de Lei Nº 15/2012, que assegura o direito de acesso amplo e irrestrito dos associados aos Centros Desportivos, Associações Desportivas e Praças de Esportes, subvencionadas com...
Reunião Plenária
Informamos que a Reunião Plenária da Câmara Municipal de Itaúna que ocorreria no dia 03 de abril de 2012, foi antecipada para o dia 30 de março Ís 16H30.
Toda a comunidade é convidada a estar presente e se envolver nas questões de interesse coletivo.
Câmara...
Reajuste de salários- os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Nº 20/2012 que autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos, pensões e proventos de servidores e bolsa auxílio de estagiários da Prefeitura.
O vereador Antônio de Miranda comentou a respeito da necessidade de...
Cargos Saae- foi votado pela segunda e última vez o Projeto de Lei Complementar Nº 09/2012, que altera o quadro de cargos efetivos do Saae de Itaúna. O projeto foi aprovado.
Prazo para construção- os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Nº 118/2011, que concede o prazo improrrogável de 18 meses a...
Membros do Legislativo Itaunense estiveram presentes na inauguração da Subestação de Energia Elétrica de Itatiaiuçu. O evento foi realizado na tarde dessa quinta-feira (08/03) e contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Itaúna Édio Gonçalves Pinto e também os vereadores Delmo Gonçalves...
Indicações de melhorias- a partir de visitas feitas pelos vereadores, em quais são constatados vários problemas em toda a cidade, eles solicitaram ao Executivo que faça as mudanças necessárias para que haja melhorias e o povo seja beneficiado. O vereador Anselmo Fabiano, por exemplo, solicitou a...
Apostilamento- o cidadão João José usou o expediente da Tribuna Livre para criticar a forma como foi concedido o apostilamento em Itaúna. João comentou sobre julgado do TJMG que considerou inconstitucional o apostilamento para cargos comissionados. Ele sugeriu a anulação do benefício e exemplo de...
Apostilamento- o cidadão João José usou o expediente da Tribuna Livre para criticar a forma como foi concedido o apostilamento em Itaúna. João comentou sobre julgado do TJMG que considerou inconstitucional o apostilamento para cargos comissionados. Ele sugeriu a anulação do benefício e exemplo de...
Veto- foi apresentado pelo Prefeito de Itaúna o Processo de Veto Nº 01/2012, que opõe veto parcial ao Projeto de Lei Nº 37/2011. O veto se refere Í Emenda Aditiva 04/2011, relativa ao remanejamento de créditos orçamentários e Í Emenda Modificativa 10/2011 que altera os valores das Receitas de Capital.O...
Benefício para empresas- foi aprovado pelos vereadores o Projeto de Lei Nº 05/2012, que fixa prazo para a empresa Expresso Itaúna Ltda cumprir a cláusula de concessão de uso de imóvel. A partir da aprovação do Projeto de Lei, a Expresso Itaúna passa a ter 18 meses para tranferir suas instalações para o...
Nessa primeira reunião ordinária de 2012 foram lidos diversos projetos que começam a tramitar entre as comissões para futura votação.
Foram dadas boas vindas pelo presidente aos vereadores e ao público presente, ressaltando a importância desses encontros semanais para votação e aprovação de...
Reuniões Plenárias
As Reuniões Plenárias da Câmara Municipal de Itaúna voltam a ser realizadas nessa terça-feira, 07 de fevereiro, Ís 17 horas.
Os vereadores itaunenses convidam todos os cidadãos a estarem presentes nesses encontros semanais, onde são votados diversos projetos e discutidos...
Doadores de sangue e medula óssea terão isenção em inscrição de concursos públicos municipais
Doadores de sangue e medula óssea terão isenção na inscrição de concursos públicos realizados pelos poderes Executivo e Legislativo de Itaúna. O projeto de lei, que cria o benefício,...