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Confira os Projetos Aprovados na Última Reunião Ordinária
Confira os Projetos Aprovados na Última Reunião Ordinária
Notícias
Projetos Aprovados no dia 02/04/2024:1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024Autor: Alexandre CamposDenomina espaço público “Monte Moriá” e dá outras providências2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024Autor: Joselito GonçalvesInstitui o Dia de Conscientização da Segurança nas escolas e centros de educação.3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024Autor: Alexandre CamposCria a região Serrinha e dá outras providênciasAssista a íntegra da reunião aqui.
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Noticia inaugurado-o-posto-de-identificacao-do-centro-de-atendimento-ao-cidadao-da-camara-de
14/04/2026
Inaugurado o Posto de Identificação do Centro de Atendimento ao Cidadão da Câmara de Itaúna.
Na manhã desta segunda-feira, dia 22 de abril, ocorreu no Centro de Atendimento ao Cidadão Maria Emy de Souza a inauguração do posto de identificação do CAC da Câmara Municipal de Itaúna. Estiveram presentes, além do presidente do legislativo, Nesval Júnior, o delegado de polícia Dr. Leonardo Pio, o delegado regional de polícia, Dr. Cleovaldo Marcos, o delegado Dr. João Marcos e Dra. Marília, bem como servidores da Polícia Civil e servidores do poder legislativo. Também estiveram representando...
Noticia confira-os-projetos-aprovados-na-ultima-reuniao-ordinaria
14/04/2026
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Noticia reuniao-plenaria-ordinaria---25062023
14/04/2026
Reunião Plenária Ordinária - 25/06/2023
PROJETOS APROVADOS:1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024Autor: PrefeitoDispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2022/2025, instituído pela Lei 5.725, de 13 de dezembro de 2021.2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024Autor: PrefeitoEstabelece Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento do Município de Itaúna para o exercício financeiro do ano 2025.3- Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024Autor: Antônio J. Faria Jr.Denomina Logradouro Público Praça...
Noticia solenidade-de-outorga-e-condecoracoes-2024---camara-municipal-de-itauna
14/04/2026
Solenidade de Outorga e Condecorações 2024 - Câmara Municipal de Itaúna
Na última sexta-feira, 21 de junho, a Câmara Municipal de Itaúna realizou a solenidade de Outorga e Condecorações de 2024, que este ano precisou ser feita em junho devido à legislação eleitoral. O evento consiste em uma noite em que são agraciados itaunenses com títulos de mérito cultural, esportivo, educacional, moções de aplausos e títulos de cidadania honorária. Foram um total de 83 homenageados que compareceram ao evento, realizado no grande teatro da Universidade de Itaúna. Estiveram...
Noticia confira-os-projetos-aprovados-da-ultima-reuniao-ordinaria
14/04/2026
Confira os Projetos Aprovados da Última Reunião Ordinária
✅ PLC nº 5 de 2024Autor: PrefeitoInclui na Lei Complementar nº 172, de 4 de janeiro de 2022, no seu artigo 23, os §§ 7º e 8º, que dispõem sobre parcelamento do solo para fins urbanos na Macrozona de Expansão e na Macrozona Rural, e da outras providencias.✅ PLO nº 35 de 2024Autor: PrefeitoDispõe sobre o repasse de recursos financeiros para a Fundação Frederico Ozanan, destinados à realização do Projeto Fraldas Geriátricas, chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, e dá...
Noticia confira-as-pautas-que-foram-votadas-e-aprovadas--nesta-ultima-terca-feira-15102024
14/04/2026
Confira as pautas que foram votadas e aprovadas nesta última terça-feira, 15/10/2024.
✅ PLC nº 13/2024, de autoria do Executivo, altera a Lei Complementar nº 201, de 1º de julho de 2023, que “Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social, a reestruturação do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Itaúna/MG e do Sistema de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Itaúna, e dá outras providências.”✅ PLO nº 47/2024 de autoria do Executivo, denomina logradouros públicos do Município de Itaúna e dá outras providências.✅ PLO nº 62/2024 de autoria...
Noticia camara-realiza-roda-de-conversa-para-abordar-tema-relacionado-ao-autismo
Câmara realiza roda de conversa para abordar tema relacionado ao autismo
Na última terça-feira, após a reunião ordinária às 17:00, a Câmara de Itaúna foi o cenário de uma roda de conversa que explorou o tema do autismo em relação ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, celebrado em 2 de abril. O evento, promovido pela Escola do Legislativo em parceria com a APAE, contou com a participação da superintendente da APAE de Itaúna, Geórgia Mendonça; a diretora da Escola do Legislativo, Juliana Souza; o diretor da APAE, Alex Junior; o presidente do Legislativo...
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